Lei Ordinária nº 3.542, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3542
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Proteção e Amor a Criança.
Indexação
PL – 174/2024
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 19.09.2025, Edição n. 6158, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Proteção e Amor a Criança, entidade sem fins lucrativos, CNPJ n. 13.302.402/0001- 82, travessa Nova Olinda, 23, Japiim – Manaus / AM – CEP 69.078-080.
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 19.09.2025, Edição n. 6158, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Proteção e Amor a Criança, entidade sem fins lucrativos, CNPJ n. 13.302.402/0001- 82, travessa Nova Olinda, 23, Japiim – Manaus / AM – CEP 69.078-080.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica