Lei Ordinária (Promulgada) nº 607, de 26 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
607
Ano
2025
Data
26/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/09/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 125/2025
Autoria: Ver. Aldenor Lima
Publicação: e-DOLM de 26.09.2025, Edição n. 2271, Ano XIII
Palavras-chave: aquisição de Itraconazol, uso humano, tratamento da esporotricose animal, Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, protocolos técnicos e diretrizes sanitárias, aprimorar as estratégias de controle e manejo da doença, estudos técnicos e medidas sanitárias, diagnóstico e tratamento adequados
Autoria: Ver. Aldenor Lima
Publicação: e-DOLM de 26.09.2025, Edição n. 2271, Ano XIII
Palavras-chave: aquisição de Itraconazol, uso humano, tratamento da esporotricose animal, Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, protocolos técnicos e diretrizes sanitárias, aprimorar as estratégias de controle e manejo da doença, estudos técnicos e medidas sanitárias, diagnóstico e tratamento adequados
Observação
Assuntos
- Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
- Esporotricose
- Itraconazol
- Medicamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica