Lei Ordinária (Promulgada) nº 606, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
606
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Programa “Vacinação na Escola” no município de Manaus.
Indexação
PL n. 134 /2024
Autoria: Ver. Marcelo Serafim, Subcrito pelos Vers. Rodrigo Sá, Paulo Tyrone, Sérigio Baré, Saimon Bessa, Rodiney Ramos, João Paulo Janjão, Pai Amado
Publicação: e-DOLM de 16.09.2025, Edição n. 2263, Ano XIII
Palavras-chave: Programa Vacinação na Escola, proteção imunológica dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, instituições de ensino públicas, imunização, saúde local, bem-estar das crianças e adolescentes, prevenir a manifestação de surtos, epidemias e pandemias, rede de educação básica municipal, disponibilidade de imunizantes, calendário acadêmico de cada grau de ensino, cartões de Declaração de Vacinação Atualizada, DVA, vacina
Autoria: Ver. Marcelo Serafim, Subcrito pelos Vers. Rodrigo Sá, Paulo Tyrone, Sérigio Baré, Saimon Bessa, Rodiney Ramos, João Paulo Janjão, Pai Amado
Publicação: e-DOLM de 16.09.2025, Edição n. 2263, Ano XIII
Palavras-chave: Programa Vacinação na Escola, proteção imunológica dos estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, instituições de ensino públicas, imunização, saúde local, bem-estar das crianças e adolescentes, prevenir a manifestação de surtos, epidemias e pandemias, rede de educação básica municipal, disponibilidade de imunizantes, calendário acadêmico de cada grau de ensino, cartões de Declaração de Vacinação Atualizada, DVA, vacina
Observação
Assuntos
- Escola
- Programa Vacinação na Escola
- Vacina
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Anexos Norma Jurídica