Lei Ordinária (Promulgada) nº 605, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
605
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI o curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) na assistência pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no município de Manaus.
Indexação
PL n. 405/2023
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia
Publicação: e-DOLM de16.09.2025, Edição n. 2263, Ano XIII
Palavras-chave: Manobra de Heimlich, manobra de desengasgo, assistência pré-natal, gestantes assistidas por unidades de saúde, hospitais públicos e privados,
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia
Publicação: e-DOLM de16.09.2025, Edição n. 2263, Ano XIII
Palavras-chave: Manobra de Heimlich, manobra de desengasgo, assistência pré-natal, gestantes assistidas por unidades de saúde, hospitais públicos e privados,
Observação
Assuntos
- Gestante
- Manobra de Heimlich
- Pré-natal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica