Resolução nº 172, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
172
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas.
Indexação
PR n. 10/2025
Autoria: Ver. Eurico Tavares, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Joelson Silva, João Paulo, Janjão, Mitoso, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Rodinei Ramos, Rodrigo Sá, Rosivaldo Cordovil, Sérgio Baré
Publicação: e-DOLM de 17.09.2025, Edição n. 2264, Ano XIII
Palavras-chave: Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, TEA, Outras Pessoas Atípicas, promover a defesa, inclusão, promoção dos direitos, melhoria nas políticas públicas, áreas de saúde, educação, acessibilidade, inclusão social e qualidade de vida
Autoria: Ver. Eurico Tavares, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Joelson Silva, João Paulo, Janjão, Mitoso, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Raulzinho, Rodinei Ramos, Rodrigo Sá, Rosivaldo Cordovil, Sérgio Baré
Publicação: e-DOLM de 17.09.2025, Edição n. 2264, Ano XIII
Palavras-chave: Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, TEA, Outras Pessoas Atípicas, promover a defesa, inclusão, promoção dos direitos, melhoria nas políticas públicas, áreas de saúde, educação, acessibilidade, inclusão social e qualidade de vida
Observação
Assuntos
- Frente Parlamentar
- Frente Parlamentar em Defesa dos Autistas
- Pessoa Atípica
- Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
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Anexos Norma Jurídica