Lei Ordinária nº 3.538, de 12 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3538
Ano
2025
Data
12/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Bosco Bindá – Instituto 3B e dá outras providências.
Indexação
PL – 134/2025
Autoria: Ver. João Paulo Janjão
Publicação: DOM de 12.09.2025, Edição n. 6153, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Bosco Bindá – Instituto 3B, CNPJ 28.542.248/0001-01, associação civil de direito privado sem fins econômicos, Av. Leonardo Malcher, 47 A - Bairro Nossa Senhora de Aparecida - Manaus - AM Cep: 69010-455
Autoria: Ver. João Paulo Janjão
Publicação: DOM de 12.09.2025, Edição n. 6153, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Bosco Bindá – Instituto 3B, CNPJ 28.542.248/0001-01, associação civil de direito privado sem fins econômicos, Av. Leonardo Malcher, 47 A - Bairro Nossa Senhora de Aparecida - Manaus - AM Cep: 69010-455
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica