Lei Ordinária nº 3.536, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3536
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, a “Campanha Sem Plástico” no Calendário Oficial da cidade de Manaus, na segunda semana de julho.
Indexação
PL – 203/2022
Autoria: Ver. Rosinaldo Bual, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato,
Kennedy Marques Protetor, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: DOM de 04.09.2025, Edição n. 6148, Ano XXVI
Palavras-chave: Campanha Sem Plástico, Calendário Oficial, segunda semana de julho,
Autoria: Ver. Rosinaldo Bual, Subscrito pelos Vers. Jander Lobato,
Kennedy Marques Protetor, Rosivaldo Cordovil, Yomara Lins
Publicação: DOM de 04.09.2025, Edição n. 6148, Ano XXVI
Palavras-chave: Campanha Sem Plástico, Calendário Oficial, segunda semana de julho,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica