Lei Ordinária nº 3.535, de 04 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3535

Ano

2025

Data

04/09/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/09/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Ver Bem Amazonas – IVBA.

Indexação

PL – 132/2025
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia
Publicação: DOM de 04.09.2025, Edição n. 6148, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública o Instituto Ver Bem Amazonas, IVBA, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, atua na área médica ambulatorial, realização de exames complementares, CNPJ n. 48.265.394/0001-36, rua Saldanha Marinho 757, Centro – Manaus / AM, CEP 69.010-040.

Observação

Assuntos

  • Utilidade pública

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Anexos Norma Jurídica