Lei Ordinária (Promulgada) nº 169, de 13 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
169
Ano
2005
Data
13/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2005
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
03/04/2008
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL 316/2005
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: DOM de 15.12.2005, Edição n. 1380, Ano VI
Palavras-chave: Servidor Público, Cargo, Carreira, Incorporação, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, estrutura e composição dos Grupos Ocupacionais, provimento efetivo, cargos em comissão, funções de confiança, categoria funcional, carreiras, qualificação exigida para o ingresso, linhas de progressão, requisitos para progressão, atribuições e responsabilidades, vencimento e remuneração, quantificação dos cargos
Autoria: Mesa Diretora da CMM
Publicação: DOM de 15.12.2005, Edição n. 1380, Ano VI
Palavras-chave: Servidor Público, Cargo, Carreira, Incorporação, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, estrutura e composição dos Grupos Ocupacionais, provimento efetivo, cargos em comissão, funções de confiança, categoria funcional, carreiras, qualificação exigida para o ingresso, linhas de progressão, requisitos para progressão, atribuições e responsabilidades, vencimento e remuneração, quantificação dos cargos
Observação
Alterada pela lei 192/2008
Assuntos
- Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária (Promulgada) nº 192, de 03 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária (Promulgada) nº 192, de 03 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica