Lei Ordinária nº 3.533, de 13 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3533
Ano
2025
Data
13/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Arlindo Pedro da Silva Junior e dá outras providências.
Indexação
PL – 247/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 32/2025
Publicação: DOM de 13.08.2025, Edição n. 6132, Ano XXVI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Rede Pública Municipal de Ensino, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Arlindo Pedro da Silva Junior, R. Pedra Mar, n. 645 A – Santa Etelvina
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 32/2025
Publicação: DOM de 13.08.2025, Edição n. 6132, Ano XXVI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Rede Pública Municipal de Ensino, Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Arlindo Pedro da Silva Junior, R. Pedra Mar, n. 645 A – Santa Etelvina
Observação
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Denominação de escola
- Escola
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Anexos Norma Jurídica