Lei Ordinária nº 3.532, de 30 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3532
Ano
2025
Data
30/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instituição do "Outubro Urbano" no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL – 419/2024
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, Joelson Silva, Mitoso, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 30.07.2025, Edição n. 6122, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Outubro Urbano, desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Jander Lobato, Joelson Silva, Mitoso, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 30.07.2025, Edição n. 6122, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Outubro Urbano, desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica