Lei Ordinária nº 3.497, de 20 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3497
Ano
2025
Data
20/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Inovação da Amazônia.
Indexação
PL – 282/2024
Autoria: Ver. Eduardo Assis
Publicação: DOM de 20.05.2025, Edição n. 6073, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Pesquisa e Inovação da Amazônia, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, programas sociais, promover e executar atividades e programas de esporte, lazer e atividades recreativas, CNPJ n. 07.837.540/0001-73, Rua Origines Bessa, n. 10, Novo Reino II, Gilberto Mestrinho, CEP: 69.086-517.
Autoria: Ver. Eduardo Assis
Publicação: DOM de 20.05.2025, Edição n. 6073, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Pesquisa e Inovação da Amazônia, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, programas sociais, promover e executar atividades e programas de esporte, lazer e atividades recreativas, CNPJ n. 07.837.540/0001-73, Rua Origines Bessa, n. 10, Novo Reino II, Gilberto Mestrinho, CEP: 69.086-517.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica