Lei Ordinária nº 3.495, de 16 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3495

Ano

2025

Data

16/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/05/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências.

Indexação

PL – 072/2024
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 16.05.2025, Edição n. 6071, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia da Mulher na Política,

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial
  • Dia da Mulher na Política

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Anexos Norma Jurídica