Lei Ordinária nº 3.471, de 11 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3471
Ano
2025
Data
11/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
PL – 18/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 03/2025
Publicação: DOM de 11.03.2025, Edição n. 6026, Ano XXVI
Palavras-chave: Servidor Público, reajuste salarial, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, subsídios dos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II, Assistentes em Saúde - Agentes de Combates às Endemias, Regime Estatutário, Agentes Comunitários de Saúde Estabilizados, Agentes Comunitários de Saúde, Regime de Direito Administrativo,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 03/2025
Publicação: DOM de 11.03.2025, Edição n. 6026, Ano XXVI
Palavras-chave: Servidor Público, reajuste salarial, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, subsídios dos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II, Assistentes em Saúde - Agentes de Combates às Endemias, Regime Estatutário, Agentes Comunitários de Saúde Estabilizados, Agentes Comunitários de Saúde, Regime de Direito Administrativo,
Observação
Ver o Decreto n. 12.342, de 30 de dezembro de 2024,
Ver a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010,
Altera a Lei n. 3.295, de 27 de março de 2024
Ver a Lei n. 1.425, de 26 de março de 2010,
Altera a Lei n. 3.295, de 27 de março de 2024
Assuntos
- Reajuste salarial
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.295, de 27 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica