Lei Ordinária nº 3.464, de 03 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3464

Ano

2025

Data

03/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/01/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE sobre a aplicação do questionário SNAP- IV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses durante atendimentos em unidades de saúde e creches municipais da cidade de Manaus, e dá outras providências.

Indexação

PL – 415/2024
Autoria: Ver. Jander Lobato
Publicação: DOM de 03.01.2025, Edição n. 5981, Ano XXVI
Palavras-chave: aplicação do questionário SNAP- IV, rastreamento de sinais precoces do TDAH, crianças, unidades de saúde, creches,

Observação

Assuntos

  • Questionário SNAP - IV
  • TDAH e/ou Dislexia

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Anexos Norma Jurídica