Lei Ordinária nº 3.463, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3463
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas – IAFAM e dá outras providências.
Indexação
PL – 466/2024
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: DOM de 03.01.2025, Edição n. 5981, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas, IAFAM, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 41.249.957/0001-53, Rua Criciúma, n. 240 A - Bairro Alvorada, CEP 69043-140.
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: DOM de 03.01.2025, Edição n. 5981, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Apoio as Famílias do Amazonas, IAFAM, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 41.249.957/0001-53, Rua Criciúma, n. 240 A - Bairro Alvorada, CEP 69043-140.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica