Lei Ordinária nº 3.461, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3461
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 1.795, de 13 de novembro de 2013.
Indexação
PL – 261/2023
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 03.01.2025, Edição n. 5981, Ano XXVI
Palavras-chave: tombamento, interesse histórico e cultural, Sede do Atlético Rio Negro Clube,
Autoria: Ver. Prof. Samuel
Publicação: DOM de 03.01.2025, Edição n. 5981, Ano XXVI
Palavras-chave: tombamento, interesse histórico e cultural, Sede do Atlético Rio Negro Clube,
Observação
Altera a Lei n. 1.795, de 13 de novembro de 2013
Assuntos
- Bem tombado
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica