Lei Ordinária nº 3.460, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3460
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Superação, a ser realizado no dia 18 de fevereiro, e dá outras providências.
Indexação
PL – 190/2023
Autoria: Ver. Roberto Sabino
Publicação: DOM de 03.01.2025, Edição n. 5981, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Superação, vício das drogas, alcoolismo
Autoria: Ver. Roberto Sabino
Publicação: DOM de 03.01.2025, Edição n. 5981, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal da Superação, vício das drogas, alcoolismo
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica