Lei Ordinária nº 3.457, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3457
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Sarça Ardente, e dá outras providências.
Indexação
PL – 420/2024
Autoria: Ver. Marcelo Serafin
Publicação: DOM de 02.01.2025, Edição n. 5980, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Sarça Ardente, associação civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, políticas de desenvolvimento social público, campo da assistência social, CNPJ n. 27.776.365/0001-69, Rua Lapão, 1 – Casa 1a, Conjunto Lírio do Vale II – Bairro Lírio do Vale, CEP: 69038-285.
Autoria: Ver. Marcelo Serafin
Publicação: DOM de 02.01.2025, Edição n. 5980, Ano XXVI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto Sarça Ardente, associação civil de direito privado, sem finalidade lucrativa, políticas de desenvolvimento social público, campo da assistência social, CNPJ n. 27.776.365/0001-69, Rua Lapão, 1 – Casa 1a, Conjunto Lírio do Vale II – Bairro Lírio do Vale, CEP: 69038-285.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica