Lei Ordinária nº 3.442, de 23 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3442
Ano
2024
Data
23/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008, e dá outras providências.
Indexação
PL – 446/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 068/2024
Publicação: DOM de 23.12.2024, Edição n. 5975, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Tenório Telles, E. M. Sociólogo Herbert José de Souza
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 068/2024
Publicação: DOM de 23.12.2024, Edição n. 5975, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Tenório Telles, E. M. Sociólogo Herbert José de Souza
Observação
Altera a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008,
Assuntos
- Denominação de escola
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica