Lei Ordinária nº 3.439, de 20 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3439

Ano

2024

Data

20/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/12/2024

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Indexação

PL – 412/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 060/2024
Publicação: DOM de 20.12.2024, Edição n. 5974, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal, Creche, CMEI
Creche Municipal Prof.ª Edith Monteiro Porto, Rua Ibirapitinga, n. 55 – Cidade Nova
CMEI Prof.ª Suely Cruz de Pinho Pompeu, Rua 7, n. 1, Comunidade Paraíso Verde – Viver Melhor
E.M. Carlos Antônio Cardoso, BR 174, KM 41, s/n., Comunidade Nova Canaã – Área Rural
E. M. Prof.ª Francisca Lima da Rocha, Rua Prof.ª Opitaciana de Queiroz, n. 267, Conj. Parque Riachuelo – Tarumã
Creche Municipal Neide Tomaz Avelino, Rua Dona Felismina, n. 44 – Jorge Teixeira
CMEI Fátima Maciel da Costa, Rua 21, Lote Jardim Mauá, s/n., LT 7 e 9, Quadra J – Mauazinho
E. M. João Aparecido Alves dos Santos, Rua Goiânia, n. 2.280, Parque São Pedro – Tarumã,

Observação

Altera a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022,

Assuntos

  • Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
  • Creche
  • Escola


 

Anexos Norma Jurídica