Lei Ordinária nº 3.434, de 19 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3434
Ano
2024
Data
19/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto F3M - INSF3M, e dá outras providências.
Indexação
PL – 224/2024
Autoria: Ver. Elan Alencar
Publicação: DOM de 19.12.2024, Edição n. 5973, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto F3M - INSF3M, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, CNPJ n. 14.014.043/0001-30, Rua Bom Jesus, n. 565 C2, Bairro Coroado, CEP: 69080-090
Autoria: Ver. Elan Alencar
Publicação: DOM de 19.12.2024, Edição n. 5973, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto F3M - INSF3M, associação civil de direito privado, sem fins econômicos, CNPJ n. 14.014.043/0001-30, Rua Bom Jesus, n. 565 C2, Bairro Coroado, CEP: 69080-090
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica