Lei Ordinária nº 3.433, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3433
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 597, de 8 de junho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL – 411/2024
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 18.12.2024, Edição n. 5972, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo, R. Pe. Monteiro de Noronha, n. 642 – Flores
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 18.12.2024, Edição n. 5972, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo, R. Pe. Monteiro de Noronha, n. 642 – Flores
Observação
Altera a Lei n. 597, de 8 de junho de 2001
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 597, de 08 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica