Lei Ordinária nº 3.431, de 18 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3431
Ano
2024
Data
18/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008, e dá outras providências
Indexação
PL – 410/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 058/2024
Publicação: DOM de 18.12.2024, Edição n. 5972, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal João Castro Filho, Rua Volta Redonda, n. 29 – Bairro Jorge Teixeira
Altera a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 058/2024
Publicação: DOM de 18.12.2024, Edição n. 5972, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal João Castro Filho, Rua Volta Redonda, n. 29 – Bairro Jorge Teixeira
Altera a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008,
Observação
Altera a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008,
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica