Lei Ordinária nº 3.430, de 17 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3430
Ano
2024
Data
17/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 597, de 8 de junho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL – 409/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 057/2024.
Publicação: DOM de 17.12.2024, Edição n. 5971, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro, Rua Timbó, n. 11 – Bairro Jorge Teixeira
Altera a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 057/2024.
Publicação: DOM de 17.12.2024, Edição n. 5971, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal Divino Pimenta Faleiro, Rua Timbó, n. 11 – Bairro Jorge Teixeira
Altera a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001
Observação
Altera a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001
Assuntos
- Denominação de escola
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 597, de 08 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica