Lei Ordinária nº 3.429, de 17 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3429
Ano
2024
Data
17/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008, e dá outras providências.
Indexação
PL – 445//2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 067/2024.
Publicação: DOM de 17.12.2024, Edição n. 5971, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Poetisa Cora Coralina, E. M. Poetisa Cora Coralina, R. Francisca Mendes, n. 1950 – Cidade de Deus
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 067/2024.
Publicação: DOM de 17.12.2024, Edição n. 5971, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Poetisa Cora Coralina, E. M. Poetisa Cora Coralina, R. Francisca Mendes, n. 1950 – Cidade de Deus
Observação
Altera a Lei n. 1.229, de 2 de abril de 2008,
Assuntos
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.229, de 02 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica