Lei Ordinária nº 3.421, de 10 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3421
Ano
2024
Data
10/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha Autismo Tardio e dá outras providências.
Indexação
PL – 440/2023
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 10.12.2024, Edição n. 5966, Ano XXV
Palavras-chave: Pessoa com Deficiência, Campanha Autismo Tardio
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 10.12.2024, Edição n. 5966, Ano XXV
Palavras-chave: Pessoa com Deficiência, Campanha Autismo Tardio
Observação
Assuntos
- Pessoa com Deficiência
- Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
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Anexos Norma Jurídica