Lei Ordinária nº 3.418, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3418
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo.
Indexação
PL n. 207/2024
Autoria: Ver. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 06.12.2024, Edição n. 5964, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo,
Autoria: Ver. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 06.12.2024, Edição n. 5964, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo,
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica