Lei Ordinária nº 3.409, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3409
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA a premiação de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede pública de ensino do município de Manaus.
Indexação
PL n. 382/2023
Autoria: Ver. Rosinaldo Bual
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: premiação de incentivo aos estudos, Diploma Aluno Nota Dez, estudantes do ensino fundamental da rede pública de ensino do município de Manaus
Autoria: Ver. Rosinaldo Bual
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: premiação de incentivo aos estudos, Diploma Aluno Nota Dez, estudantes do ensino fundamental da rede pública de ensino do município de Manaus
Observação
Assuntos
- Diploma
- Diploma Aluno Nota Dez
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Anexos Norma Jurídica