Lei Ordinária nº 3.409, de 13 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3409

Ano

2024

Data

13/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/11/2024

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA a premiação de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede pública de ensino do município de Manaus.

Indexação

PL n. 382/2023
Autoria: Ver. Rosinaldo Bual
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: premiação de incentivo aos estudos, Diploma Aluno Nota Dez, estudantes do ensino fundamental da rede pública de ensino do município de Manaus

Observação

Assuntos

  • Diploma
  • Diploma Aluno Nota Dez

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Anexos Norma Jurídica