Lei Ordinária nº 3.407, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3407
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Programa Manaus Nota 10, que visa a assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 188/2022
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: Programa Manaus Nota 10, Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, buscar a ampliação da transparência ativa de dados, portal da transparência,
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: Programa Manaus Nota 10, Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União, buscar a ampliação da transparência ativa de dados, portal da transparência,
Observação
Assuntos
- Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º
- Programa Manaus Nota 10
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Anexos Norma Jurídica