Lei Ordinária nº 3.406, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3406
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 377/2023
Autoria: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos, Subscrito pelos Vers. João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Raiff Matos, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos, pessoas idosas residentes em asilos, publicidade e propaganda
Autoria: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos, Subscrito pelos Vers. João Carlos, Kennedy Marques, Marcel Alexandre, Raiff Matos, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos, pessoas idosas residentes em asilos, publicidade e propaganda
Observação
Assuntos
- Asilo
- Pessoa Idosa
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Anexos Norma Jurídica