Lei Ordinária nº 3.405, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3405
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Brasileira Amando – ABA.
Indexação
PL n. 278/2024
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 11.11.2024, Edição n. 5947, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública a Associação Brasileira Amando – ABA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ n. 45.037.790/0001-18, Av. Maria Marreira, n. 146, Bairro Monte das Oliveira, Cep: 69.092-651.
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 11.11.2024, Edição n. 5947, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública a Associação Brasileira Amando – ABA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ n. 45.037.790/0001-18, Av. Maria Marreira, n. 146, Bairro Monte das Oliveira, Cep: 69.092-651.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica