Lei Ordinária nº 3.402, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3402
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 3.111, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
PL n. 408/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 61/2024
Publicação: DOM de 11.11.2024, Edição n. 5947, Ano XXV
Palavras-chave: LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária, Orçamento, créditos adicionais suplementares, fundos municipais, anulação de dotações orçamentárias,
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 61/2024
Publicação: DOM de 11.11.2024, Edição n. 5947, Ano XXV
Palavras-chave: LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária, Orçamento, créditos adicionais suplementares, fundos municipais, anulação de dotações orçamentárias,
Observação
Altera a Lei n. 3.111, de 26 de julho de 2023,
Ver o inciso III, § 1.º do artigo 43, da Lei Federal n. 4.320/1964
Ver o inciso III, § 1.º do artigo 43, da Lei Federal n. 4.320/1964
Assuntos
- Crédito Adicional
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.111, de 26 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica