Lei Ordinária nº 3.396, de 11 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3396
Ano
2024
Data
11/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do art. 1.º da Lei n. 933, de 6 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no município de Manaus, e estabelece outras providências.
Indexação
PL n. 335/2024
Autoria: Ver. Caio André, Subscrito pelos Vers. Raiff Matos, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 11.10.2024, Edição n. 5929, Ano XXV
Palavras-chave:(segurança dos caixas eletrônicos, instituições bancárias, estabelecimentos comerciais
Altera o art. 1º. da Lei n. 933, de 6 de janeiro de 2006.
Autoria: Ver. Caio André, Subscrito pelos Vers. Raiff Matos, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 11.10.2024, Edição n. 5929, Ano XXV
Palavras-chave:(segurança dos caixas eletrônicos, instituições bancárias, estabelecimentos comerciais
Altera o art. 1º. da Lei n. 933, de 6 de janeiro de 2006.
Observação
Altera o art. 1º. da Lei n. 933, de 6 de janeiro de 2006.
Assuntos
- Caixa eletrônico
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 933, de 06 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica