Lei Ordinária nº 3.385, de 23 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3385
Ano
2024
Data
23/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna e dá outras providências.
Indexação
PL n. 396/2023
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 23.09.2024, Edição n. 5915, Ano XXV
Palavras-chave: Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna, gestação, após a gestação.
Autoria: Ver.ª Yomara Lins
Publicação: DOM de 23.09.2024, Edição n. 5915, Ano XXV
Palavras-chave: Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna, gestação, após a gestação.
Observação
Assuntos
- Cuidado da Saúde Mental Materna
- Saúde
- Saúde mental
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Anexos Norma Jurídica