Lei Ordinária nº 3.376, de 04 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3376
Ano
2024
Data
04/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 376/2023
Autoria: Ver. Daniel Vasconcelos, Subscrito pelos Vers. Caio André, Everton Assis, Glória Carratte, João Carlos, Marcel Alexandre, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 04.09.2024, Edição n. 5904, Ano XXV
Palavras-chave: diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas, exercício das atividades do cuidador da pessoa idosa, ordem física, emocional ou mental, temporária ou permanente, rotina, técnicas e os procedimentos inerentes a profissões legalmente estabelecidas, área de enfermagem, capacitação e qualificação
Autoria: Ver. Daniel Vasconcelos, Subscrito pelos Vers. Caio André, Everton Assis, Glória Carratte, João Carlos, Marcel Alexandre, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira
Publicação: DOM de 04.09.2024, Edição n. 5904, Ano XXV
Palavras-chave: diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas, exercício das atividades do cuidador da pessoa idosa, ordem física, emocional ou mental, temporária ou permanente, rotina, técnicas e os procedimentos inerentes a profissões legalmente estabelecidas, área de enfermagem, capacitação e qualificação
Observação
Assuntos
- Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas
- Proteção ao idoso
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica