Lei Ordinária nº 3.371, de 27 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3371
Ano
2024
Data
27/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Secretário Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
Indexação
PL n. 334/2023
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 27.08.2024, Edição n. 5898, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Secretário Escolar, dia 30 de setembro
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 27.08.2024, Edição n. 5898, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Secretário Escolar, dia 30 de setembro
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica