Lei Ordinária nº 3.361, de 16 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3361
Ano
2024
Data
16/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal Animal Silvestre não é Pet no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL n. 402/2023
Autoria: Ver. Ivo Neto, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Kennedy Marques, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão
Publicação: DOM de 16.07.2024, Edição n. 5868, Ano XXV
Palavras-chave: Campanha Municipal Animal Silvestre não é Pet
Autoria: Ver. Ivo Neto, Subscrito pelos Vers. Elan Alencar, Kennedy Marques, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Rosivaldo Cordovil, Wallace Oliveira, William Alemão
Publicação: DOM de 16.07.2024, Edição n. 5868, Ano XXV
Palavras-chave: Campanha Municipal Animal Silvestre não é Pet
Observação
Assuntos
- Animais
- Campanha Municipal Animal Silvestre não é Pet
- Defesa dos Animais
- Proteção a animais
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Anexos Norma Jurídica