Lei Ordinária (Promulgada) nº 581, de 22 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
581
Ano
2024
Data
22/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º - A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022.
Indexação
PL n. 006/2023
Autoria: Ver. Raiff Matos
Publicação: e-DOLM de 22.07.2024, Edição n. 2055, Ano XII
Palavras-chave: aprendizado da Língua Portuguesa, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, violação do direito do estudante, redes de ensino público e privado, profissionais de educação, estudantes, aprendizado da língua portuguesa culta
Autoria: Ver. Raiff Matos
Publicação: e-DOLM de 22.07.2024, Edição n. 2055, Ano XII
Palavras-chave: aprendizado da Língua Portuguesa, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, violação do direito do estudante, redes de ensino público e privado, profissionais de educação, estudantes, aprendizado da língua portuguesa culta
Observação
Ver o art. 215 e dos incisos I, II e IV do art. 216 da Lei 1.118, de 1.º de setembro de 1971
Assuntos
- Língua Portuguesa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica