Lei Ordinária nº 3.353, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3353
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e dá outras Providências.
Indexação
PL n. 368/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 052/2024
Publicação: DOM de 27.06.2024, Edição n. 5855, Ano XXV
Palavras-chave: servidor público, reajuste salarial, índice de reajuste, servidores da Manaus Previdência
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 052/2024
Publicação: DOM de 27.06.2024, Edição n. 5855, Ano XXV
Palavras-chave: servidor público, reajuste salarial, índice de reajuste, servidores da Manaus Previdência
Observação
Ver o art. 8.º, § 1.º, da Lei Municipal n. 3.081, de 27 junho de 2023,
Ver o art. 8.º da Lei Municipal n. 2.955, de 16 de setembro de 2022,
Ver o art. 8.º da Lei Municipal n. 2.955, de 16 de setembro de 2022,
Assuntos
- Manaus Previdência - MANAUSPREV
- Reajuste salarial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica