Lei Ordinária nº 3.351, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3351
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Indexação
PL n. 367/2024
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 27.06.2024, Edição n. 5855, Ano XXV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, Departamento do Distrito de Saúde Norte, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Prefeito Frank Abrahim Lima, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Prefeito Manoel Henriques Ribeiro, Departamento do Distrito de Saúde Leste, Diretoria do Centro de Atenção Psicossocial II Álcool e Drogas Dr.ª Eliana Vitorino Schramm, novos cargos de Diretor I, simbologia SGAS-5,
Altera o Anexo I da Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 27.06.2024, Edição n. 5855, Ano XXV
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, Departamento do Distrito de Saúde Norte, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Prefeito Frank Abrahim Lima, Diretoria da Unidade de Saúde da Família Prefeito Manoel Henriques Ribeiro, Departamento do Distrito de Saúde Leste, Diretoria do Centro de Atenção Psicossocial II Álcool e Drogas Dr.ª Eliana Vitorino Schramm, novos cargos de Diretor I, simbologia SGAS-5,
Altera o Anexo I da Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022.
Observação
Altera o Anexo I da Lei n. 2.927, de 5 de julho de 2022.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.927, de 05 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica