Lei Ordinária (Promulgada) nº 577, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
577
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde.
Indexação
PL n. 377/2022
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia, Subscrito pelo Ver. Marcel Alexandre
Publicação: e-DOLM de 21.06.2024, Edição n. 2042, Ano XII
Palavras-chave: máscaras, descartáveis, usuários dos serviços municipais de saúde, estabelecimentos municipais de saúde, fornecer gratuitamente máscaras descartáveis
Autoria: Ver. Eduardo Alfaia, Subscrito pelo Ver. Marcel Alexandre
Publicação: e-DOLM de 21.06.2024, Edição n. 2042, Ano XII
Palavras-chave: máscaras, descartáveis, usuários dos serviços municipais de saúde, estabelecimentos municipais de saúde, fornecer gratuitamente máscaras descartáveis
Observação
Assuntos
- Máscara
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Anexos Norma Jurídica