Lei Ordinária (Promulgada) nº 575, de 13 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
575
Ano
2024
Data
13/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o “Projeto Ruas de Lazer” no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 153/2023
Autoria: Ver. Alonso Oliveira
Publicação: e-DOLM de 13.06.2024, Edição n. 2037, Ano XI
Palavras-chave: Logradouro, Projeto Ruas de Lazer, Projeto Ruas de Lazer, atividades de lazer, cultura e esportes, trechos de vias públicas, trânsito de veículos automotores nos domingos e nos feriados, moradores dos lotes lindeiros, abaixo-assinado, colocação e retirada da demarcação, vias públicas fechados para o trânsito de veículos automotores
Autoria: Ver. Alonso Oliveira
Publicação: e-DOLM de 13.06.2024, Edição n. 2037, Ano XI
Palavras-chave: Logradouro, Projeto Ruas de Lazer, Projeto Ruas de Lazer, atividades de lazer, cultura e esportes, trechos de vias públicas, trânsito de veículos automotores nos domingos e nos feriados, moradores dos lotes lindeiros, abaixo-assinado, colocação e retirada da demarcação, vias públicas fechados para o trânsito de veículos automotores
Observação
Assuntos
- Lazer
- Logradouro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica