Lei Ordinária nº 3.348, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3348
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Talentos da Terra no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 614/2021
Autoria: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 21.06.2024, Edição n. 5851, Ano XXV
Palavras-chave: Programa Talentos da Terra, Arte, espaço público, modalidades de músicas, shows, danças ou demonstrações culturais, nascidos e/ou residentes no município de Manaus, espetáculos ou eventos, divulgação das apresentações, montagem de palco para as apresentações, fiscalização do livro, cronograma de inscrição dos interessados., horário da apresentação, evento, promotores, apresentações serão voluntárias, isenção de tributo.
Autoria: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos
Publicação: DOM de 21.06.2024, Edição n. 5851, Ano XXV
Palavras-chave: Programa Talentos da Terra, Arte, espaço público, modalidades de músicas, shows, danças ou demonstrações culturais, nascidos e/ou residentes no município de Manaus, espetáculos ou eventos, divulgação das apresentações, montagem de palco para as apresentações, fiscalização do livro, cronograma de inscrição dos interessados., horário da apresentação, evento, promotores, apresentações serão voluntárias, isenção de tributo.
Observação
Assuntos
- Cultura
- Evento
- Programa Talentos da Terra
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica