Lei Ordinária nº 3.347, de 19 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3347
Ano
2024
Data
19/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 308/2022
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Caio André, Capitão Carpê, Elan Alencar, Jander Lobato, Joelson Silva, Kennedy Marques, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, William Alemão
Publicação: DOM de 19.06.2024, Edição n. 5849, Ano XXV
Palavras-chave: Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, muda de árvore, entregue aos genitores, data de nascimento da criança, plantio coletivo de mudas de árvore, doações, campanhas, parcerias com instituições da sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com as organizações não governamentais, Arborização
Autoria: Ver. João Carlos, Subscrito pelos Vers. Caio André, Capitão Carpê, Elan Alencar, Jander Lobato, Joelson Silva, Kennedy Marques, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Raulzinho, Roberto Sabino, William Alemão
Publicação: DOM de 19.06.2024, Edição n. 5849, Ano XXV
Palavras-chave: Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, muda de árvore, entregue aos genitores, data de nascimento da criança, plantio coletivo de mudas de árvore, doações, campanhas, parcerias com instituições da sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com as organizações não governamentais, Arborização
Observação
Assuntos
- Arborização
- Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore
- Rearborização
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Anexos Norma Jurídica