Lei Ordinária (Promulgada) nº 574, de 07 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
574
Ano
2024
Data
07/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2024
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, nas escolas da rede municipal de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher.
Indexação
PL n. 346/2023
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: e-DOLM de 07.06.2024, Edição n. 2033, Ano XI
Palavras-chave: escolas da rede municipal de Manaus, campanha permanente de sensibilização e orientação, violência contra a mulher, Violência contra a Mulher, Jamais!, alunos, atividades complementares à formação escola, relações entre homens e mulheres na sociedade, sociedade civil, pais dos alunos, associações representativas, órgãos de defesa dos direitos das mulheres, instituições de ensino, pesquisa e de extensão universitária, título gratuito, atividades de sensibilização e orientação,
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: e-DOLM de 07.06.2024, Edição n. 2033, Ano XI
Palavras-chave: escolas da rede municipal de Manaus, campanha permanente de sensibilização e orientação, violência contra a mulher, Violência contra a Mulher, Jamais!, alunos, atividades complementares à formação escola, relações entre homens e mulheres na sociedade, sociedade civil, pais dos alunos, associações representativas, órgãos de defesa dos direitos das mulheres, instituições de ensino, pesquisa e de extensão universitária, título gratuito, atividades de sensibilização e orientação,
Observação
Assuntos
- Mulher
- Proteção a mulher
- Violência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica