Lei Ordinária nº 3.323, de 07 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3323
Ano
2024
Data
07/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.983, de 1.º de dezembro de 1988, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 647/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 08.05.2024, Edição n. 5821, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal Santa Rosa II, Escola Municipal Santa Rosa II – Rua Juruá com Baré, s/n., Parque das Tribos – Tarumã;
(*) Lei republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções na Edição 5820 do DOM de 07-05-2024.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 08.05.2024, Edição n. 5821, Ano XXV
Palavras-chave: Escola Municipal Santa Rosa II, Escola Municipal Santa Rosa II – Rua Juruá com Baré, s/n., Parque das Tribos – Tarumã;
(*) Lei republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções na Edição 5820 do DOM de 07-05-2024.
Observação
Altera a Lei n. 1.983, de 1.º de dezembro de 1988,
(*) Lei republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções na Edição 5820 do DOM de 07-05-2024.
(*) Lei republicada integralmente por haver sido veiculada com incorreções na Edição 5820 do DOM de 07-05-2024.
Assuntos
- Denominação de escola
- Escola
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica