Lei Ordinária nº 3.318, de 02 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3318
Ano
2024
Data
02/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências.
Indexação
PL n. 273/2022
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 02.05.2024, Edição n. 5817, Ano XXV
Palavras-chave: Selo Empresa Amiga da Educação, estimular as pessoas jurídicas de direito privado, qualidade do ensino na rede pública, doação de materiais, serviços de limpeza, reforma e manutenção de prédios escolares, beneficiar a unidade de ensino, promocionais e publicitários, ações, benefício da escola, participação da empresa que prestou serviços a uma escola, modalidade digital,
Autoria: Ver. João Carlos
Publicação: DOM de 02.05.2024, Edição n. 5817, Ano XXV
Palavras-chave: Selo Empresa Amiga da Educação, estimular as pessoas jurídicas de direito privado, qualidade do ensino na rede pública, doação de materiais, serviços de limpeza, reforma e manutenção de prédios escolares, beneficiar a unidade de ensino, promocionais e publicitários, ações, benefício da escola, participação da empresa que prestou serviços a uma escola, modalidade digital,
Observação
Assuntos
- Educação
- Selo Empresa Amiga da Educação
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Anexos Norma Jurídica