Lei Ordinária nº 3.298, de 03 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3298
Ano
2024
Data
03/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa em Fertilidade Doutor Arthur Lemos.
Indexação
PL n. 360/2023
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: DOM de 03.04.2024, Edição n. 5795, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Pesquisa em Fertilidade Doutor Arthur Lemos, entidade civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 37.853.444/0001-80, Av. Cosme Ferreira, n. 910, sala 10, Bairro Coroado II, CEP 69.082-230.
Autoria: Ver. Gilmar Nascimento
Publicação: DOM de 03.04.2024, Edição n. 5795, Ano XXV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Instituto de Pesquisa em Fertilidade Doutor Arthur Lemos, entidade civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 37.853.444/0001-80, Av. Cosme Ferreira, n. 910, sala 10, Bairro Coroado II, CEP 69.082-230.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica