Lei Ordinária nº 3.286, de 12 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3286
Ano
2024
Data
12/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/03/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 620/2023
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.03.2024, Edição n. 5783, Ano XXV
Palavras-chave: Centro Municipal de Educação Infantil e Escola, CEMEJA Prof. Samuel Benchimol, Escola
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 12.03.2024, Edição n. 5783, Ano XXV
Palavras-chave: Centro Municipal de Educação Infantil e Escola, CEMEJA Prof. Samuel Benchimol, Escola
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004,
Observação
Altera a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004,
Assuntos
- Centro Munic. de Educação Infantil e Escola CEMEJA
- Escola
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 808, de 11 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica